Para se cadastrar, basta procurar o escritório local da EMATER-MG em seu município e solicitar o cadastramento que é simples, prático e gratuito. É importante a comprovação de que se enquadra no prefil de agricultor familiar e a autenticidade da sua produção. O cadastro pode ser feito tanto para o agricultor individual quanto para grupo formal. Não se esqueça da DAP.

Como se trata de uma política estadual, todas as escolas públicas da rede estadual estão cadastradas no portal. É necessário que a SRE encaminhe a orientação de quando sua escola deverá inserir as chamadas públicas no portal. É importante que insira os dados da chamada pública contendo os produtos, quantitativo e o edital de chamada pública em PDF. Tudo isso pode ser feito de maneira simples, fácil e prática.

O Portal da Agricultura Familiar é um site de acesso livre, mas com informações direcionadas para a agricultura familiar e suas formas de organização, para escolas e instituições do Estado. Podendo ser utilizado como fonte de informação de oferta para outros interessados em fazer a aquisição direta de alimentos deste segmento.

No Portal estão cadastrados os agricultores e agricultoras familiares e suas formas de organização com a oferta de alimentos, as escolas (Caixas Escolares) e as instituições do Estado com as suas demandas de aquisição, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e à Política Estadual da Agricultura Familiar (PAAFamiliar).

O Portal da Agricultura Familiar é uma plataforma digital do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Secretaria de Estado de Educação (SEE) e Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

O Portal da Agricultura Familiar irá promover a integração e conhecimento entre a oferta de alimentos por parte da agricultura familiar e a demanda de alimentos por parte das escolas e instituições públicas do estado de Minas Gerais.  Pelo mapa de ofertas no Portal, as escolas e instituições estaduais tomam conhecimento da oferta de alimentos com volume estimado e a sazonalidade da produção, subsidiando-os na elaboração dos Editais de Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar, seja para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, seja para Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.

Por outro lado, os agricultores familiares e suas organizações, ao acessarem o mapa de demandas do Portal, tomarão conhecimento de todos os Editais de Chamada Pública que estão em vigência no Estado, para atendimento ao PNAE ou à PAAFamiliar. Para ambos os casos as informações poderão ser filtradas por nomes, município, região e estado.